06/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 11:41

Determinada a intimação
05/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032714-89.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485)ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302)SENTENÇAAnte o exposto, verifica-se não haver a omissão apontada, portanto, NÃO ACOLHO os embargos opostos.

P.I.
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:35

Despacho
20/03/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:06

Determinada a intimação
11/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
08/05/2024 14:28

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
08/05/2024 14:28

Despacho
08/05/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 12:18

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
12/12/2023 17:55

Determinada a intimação
05/08/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 10:49

Determinada a intimação
04/07/2022 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/06/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/04/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 14:42

Juntada de Petição
17/03/2022 11:14

Juntada de Petição
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/01/2022 14:59

Determinada a intimação
24/01/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/12/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2021 15:05

Despacho
01/12/2021 19:33

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50327148920194025101
10/09/2019 15:01

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
10/09/2019 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2019 18:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
01/08/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
31/07/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2019 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2019 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/07/2019 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
17/07/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 17:38

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
17/07/2019 16:55

Autos com Juiz para Sentença
01/07/2019 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/06/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/06/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 16:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
26/06/2019 12:46

Autos com Juiz para Sentença
12/06/2019 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2019 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/05/2019 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2019 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/05/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 18:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/05/2019 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003635-52.2025.4.02.5005

Ministerio Publico Federal

Odilon Jacy Milagres Fontes

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053647-78.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022158-27.2025.4.02.5001

Welter Cervenini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010498-04.2025.4.02.0000

Erenildes Camillo Casanova dos Santos

Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...

Advogado: Priscilla Lisboa Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5121286-50.2021.4.02.5101

Claudia Correa Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo