30/08/2025 23:13

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053647-78.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias (v. ev. 74.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:53

Despacho
23/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5015350-94.2024.4.02.9445/TRF (ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP)
01/07/2024 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-68 processada no TRF2 com o no. 50153509420244029445/TRF (ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP)
27/06/2024 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-68
04/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2024 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-68
10/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:16

Decisão interlocutória
26/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:42

Decisão interlocutória
16/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 15:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento
19/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 11:25:54)
10/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:25

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/07/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 23:33

Decisão interlocutória
11/04/2023 19:45

Juntada de Petição
07/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 23:48

Determinada a intimação
13/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 03:18

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 03:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/07/2022 00:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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