TRF2 - 5105012-40.2023.4.02.5101

29/07/2025 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento

30/01/2025 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024 22:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184458020234020000/TRF2

06/08/2024 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 13:19

Determinada a intimação

26/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184458020234020000/TRF2

24/11/2023 18:10

Juntada de Petição

23/11/2023 20:35

Juntada de Petição

23/11/2023 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50184458020234020000/TRF2

02/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 16:49

Determinada a citação

18/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 08:52

Distribuído por sorteio