04/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058777-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS DORES FINAMORE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito em razão ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso I e VI, cumulado com artigo 330, III, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
17/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:33

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 14:54

Juntada de Petição
09/07/2025 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/07/2025 17:57

Juntada de Petição
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:53

Determinada a intimação
16/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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