18/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 07:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041488-44.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ ANTONIO SCHIAVOADVOGADO(A): LIDIANE MARA SCHIAVO SALVADOR (OAB ES028145)SENTENÇAPor todo o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do BANCO requerido, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil. b) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face do INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Indefiro a Assistência Judiciária Gratuita (doc. 14, Evento 1), nos termos do Enunciado n° 38, do FONAJEF.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 07:13

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 11:51

Juntada de Petição
25/02/2025 16:14

Juntada de Petição
21/02/2025 16:16

Juntada de Petição
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
08/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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