03/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5017447-38.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS ANTONIO ROSA VIEIRA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
13/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/08/2025 17:51

Despacho
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017447-38.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
30/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 17:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003154-41.2025.4.02.5118

Luciana Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069575-64.2025.4.02.5101

Alexandre de Moura Elias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizeu de Souza Jorge

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006106-50.2025.4.02.5002

Marlene Cruz Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006142-92.2025.4.02.5002

Vicente de Paula Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Dalfior Dorigo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017447-38.2023.4.02.5101

Carlos Antonio Rosa Vieira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo