26/08/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019580-67.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOANA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO Proferida em Inspeção. 1.

Reitere-se a intimação da parte habilitanda para informar acerca da existência de inventário aberto em razão do falecimento da autora, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante.

Prazo: 15 dias. 2.

Em não havendo inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, não há óbice ao prosseguimento da execução em nome dos sucessores na forma da lei civil. 3.

Após, intime-se o INSS para ciência.

Prazo: 15 dias simples. 4.

Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação.
22/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 07:44

Determinada a intimação
28/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:46

Despacho
23/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:16

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50195806720204025001/TRF2
06/08/2021 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
06/08/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/07/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:13

Decisão interlocutória
03/02/2021 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/12/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2020 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/10/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 18:42

Decisão interlocutória
02/09/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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