TRF2 - 5000129-13.2021.4.02.5101

19/09/2025 12:25

Baixa Definitiva

19/09/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025

18/09/2025 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50001291320214025101/TRF2

29/07/2025 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/03/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento

07/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento

21/01/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023 12:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023 03:38

Despacho

14/06/2023 16:40

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99

14/06/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023 19:55

Juntada de Petição

27/10/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/10/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/10/2021 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência

13/05/2021 23:42

Conclusos para julgamento

11/04/2021 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/04/2021 10:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 11:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

30/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2021 10:57

Despacho

11/03/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2021 11:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 04:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021 18:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021 18:44

Determinada a citação

08/01/2021 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/01/2021 20:43

Distribuído por sorteio