25/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Remessa Necessária Cível Nº 5002648-21.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SONIA FELIX PEREIRA MELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/05/2021 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
05/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2021 01:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/03/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 22:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/08/2020 23:54

Autos com Juiz para Sentença
09/07/2020 19:46

Juntada de Petição
09/07/2020 19:24

Juntada de Petição
07/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/06/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/06/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/05/2020 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
19/03/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2020 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2020 07:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2020 17:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/03/2020 17:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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