25/08/2025 15:59

Determinada a intimação
25/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:17

Juntada de Petição
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004442-49.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANTONIA RUFINO MOREIRAADVOGADO(A): EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341) DESPACHO/DECISÃO A confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), que adicionou coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).

Intime-se o réu para alteração dos cálculos do evento 76, OUT3.

Prazo: 5 dias.

Após, ao autor para ciência e manifestação, no mesmo prazo.

Decorrido o prazo sem impugnação, retornem para a confecção/retificação da requisição.
21/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:20

Despacho
21/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:40

Determinada a intimação
22/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:58

Determinada a intimação
03/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:16

Determinada a intimação
18/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 09:26

Juntada de Petição
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
04/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 12:24

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 17:07

Determinada a intimação
22/11/2024 17:50

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
14/11/2024 22:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 21:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2024 16:57

Homologada a Transação
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 34
19/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:24

Juntada de Petição
16/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:30

Juntada de Petição
18/07/2024 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA RUFINO MOREIRA <br/> Data: 23/07/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
09/06/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:28

Decisão interlocutória
03/06/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001942-39.2025.4.02.5003

Gleycimar da Silva Viana Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006255-08.2023.4.02.5005

Maria Luiza Soto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009252-39.2024.4.02.5001

Deorge Cezati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5071343-25.2025.4.02.5101

Horlando de Sousa Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075927-38.2025.4.02.5101

Everaldina Ribeiro da Silva

Associacao Brasileira de Aposentados e P...

Advogado: Herica Michele Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo