19/09/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045987-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 550) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARTHUR PEREIRA DA SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DAYANE PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCELA DE PAULA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 550
07/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045987-08.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ARTHUR PEREIRA DA SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO
21/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 07:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031173-88.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 52, 62
28/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 92 e 96
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045987-08.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: ARTHUR PEREIRA DA SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 22/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 17:13

Despacho
05/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 05/05/2025 14:29:46)
05/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 11:07

Juntado(a)
25/02/2025 09:49

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2024 18:42

Despacho
05/12/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:52

Juntado(a)
27/11/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
20/11/2024 21:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/11/2024 19:15

Despacho
13/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024 17:08

Despacho
26/08/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 15:20

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 14:16

Juntada de Petição
28/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 06:39

Juntado(a)
01/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento
01/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028322-13.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28
27/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo