TRF2 - 5009821-59.2023.4.02.5103

05/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 18:47

Juntada de Petição

05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 16:40

Determinada a intimação

16/07/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 12:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2025 20:14

Juntada de Petição

13/06/2025 12:10

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Determinada a intimação

07/05/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 08:03

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 13:19

Decisão interlocutória

06/08/2024 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/06/2024 11:47

Juntada de Petição

03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/05/2024 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/05/2024 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 34 e 35

15/05/2024 09:47

Juntada de Petição

10/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2024 15:38

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

16/04/2024 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

15/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/01/2024 18:14

Juntada de Petição

22/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024 18:53

Julgado procedente o pedido

19/01/2024 15:57

Conclusos para julgamento

15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2023 10:05

Juntada de Petição

16/10/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 19:33

Determinada a intimação

04/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 21:20

Juntada de Petição

12/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio