13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007044-70.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RENATA DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: i) conceder em favor da parte autora o direito ao benefício assistencial de prestação continuada a partir da DER em 17/04/2024 ; e ii) pagar os valores atrasados corrigidos monetariamente e com juros de mora, a contar de 17/04/2024 . , bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável .
17/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:36

Intimado em Secretaria
09/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA DE OLIVEIRA PIRES <br/> Data: 18/10/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEI
09/09/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:27

Determinada a citação
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:31

Determinada a intimação
09/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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