10/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000538-91.2023.4.02.5109/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS FIDELISADVOGADO(A): JOANA D'ARC GONCALVES ALVES (OAB RJ115297)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC/15, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
17/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 17:07

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:16

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
12/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:11

Determinada a intimação
25/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
22/11/2024 18:14

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
22/11/2024 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:34

Juntada de Petição
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:55

Determinada a intimação
02/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:10

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 20:33

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 20:16

Conclusos para julgamento
18/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 13:56

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2023 13:50

Juntada de Petição
24/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/04/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 15:02

Determinada a citação
23/04/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:35

Determinada a intimação
30/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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