13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000550-67.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: JOSE LUIZ BRANDAOADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-58
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 13:54

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000550-67.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: JOSE LUIZ BRANDAOADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-58
22/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 16:35

Determinada a intimação
29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 17 e 18
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/02/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 12:38

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 10:57

Determinada a intimação
23/01/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS505J)
23/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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