15/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003899-08.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FERNANDO CESAR GOMES MOTTAADVOGADO(A): LUCIA DE FATIMA PIMENTEL FERREIRA (OAB RJ145168)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/07/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/07/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/07/2021 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 19:52

Juntada de Petição
01/06/2021 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 12:43

Decisão interlocutória
28/05/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:52

Decisão interlocutória
13/05/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057761-89.2024.4.02.5101

Marta Cristina Fernandes Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franklin Rosa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087304-74.2023.4.02.5101

Guilherme Xavier Jaccoud

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072612-02.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Danuza Raphaella Martins

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5038637-23.2024.4.02.5101

Itau Unibanco S.A.

Carlos Alberto de Castro Pinheiro

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5020748-31.2025.4.02.5001

Sergio Amaral Garcia Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo