11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007425-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DACY BARBOSA DE MELOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃODiante da noticiada e comprovada ausência das necessárias fichas financeiras para elaboração dos cálculos (Eventos 11 e 26), assim como a juntada das fichas financeiras de RAIMUNDO BARBOSA DE MELO (Matr. 1006041), do período compreendido entre JANEIRO/2003 e DEZEMBRO/2011, intime-se a UNIÃO para, em até 30 dias: 1) juntar aos autos as fichas financeiras dos eventuais beneficiários de RAIMUNDO BARBOSA DE MELO (Matr. 1006041), referentes ao período compreendido entre JANEIRO/2003 e DEZEMBRO/2011, ou apresentar os fundamentos jurídicos da impossibilidade de fazê-lo; e 2) querendo, apresentar seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido. Cumprido, intime-se a parte demandante para que apresente planilha demonstrativa de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 ou para que, querendo, manifeste concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pela UNIÃO. Prazo: 15 dias.

Ressalto que a parte demandante pode obter as pertinentes fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
01/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Determinada a intimação
29/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO32F)
29/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007425-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DACY BARBOSA DE MELOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1-Dê-se vista à parte autora das fichas juntadas aos autos ( evento 26). 2-Concordando com a proposta (evento 6), a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3-Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação.
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
01/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Despacho
21/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO32F para CEJUSCRIOA)
21/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007425-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DACY BARBOSA DE MELOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃOEvento 11: Tendo em vista o interesse manifestado pela parte demandante, remetam-se os autos à CEJUSC/RJ.

Intimem-se as partes para ciência.
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 20:22

Despacho
05/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:48

Despacho
31/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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