11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 42
10/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 42
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003059-65.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: SAMUEL BONNA BOSCHETTI SOUSAADVOGADO(A): GEISIANE SAIBEL (OAB ES015156)IMPETRADO: Presidente - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BrasíliaADVOGADO(A): BRUNO MATIAS LOPES (OAB DF031490)ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO (OAB DF019979)ADVOGADO(A): DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB DF034157)ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES (OAB MG141668)ADVOGADO(A): KELLYANE NOTINE PEIXOTO (OAB DF037910)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇAAnte o exposto, denego a segurança e julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
09/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:34

Denegada a Segurança
04/09/2025 17:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/09/2025 14:13

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 17:45

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 17:16

Juntada de Petição
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição
25/08/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003059-65.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE: SAMUEL BONNA BOSCHETTI SOUSAADVOGADO(A): GEISIANE SAIBEL (OAB ES015156) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda apresentada no evento 13, EMENDAINIC1 e mantenho a decisão proferida no evento 4, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos.

Acrescento, por oportuno, que o autor informa que “o prazo para inscrição na prova de reaproveitamento/repescagem encerrou-se em 21/07/2024, ou seja, antes da correção dos recursos administrativos e da publicação do resultado definitivo do certame, ocorrida apenas em 23/07/2024” e requer seja determinada a inscrição do impetrante na prova de reaproveitamento do 44ª Exame Nacional Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.

No caso, entendo que não há qualquer ilegalidade a ser reconhecida, uma vez que, estando pendente o julgamento definitivo do recurso, deveria o impetrante ter cumprido os prazos para a sua inscrição.

Intimem-se. Cumpra-se, conforme já decidido.
07/08/2025 18:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:43

Determinada a intimação
04/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003059-65.2025.4.02.5003 distribuido para 1ª Vara Federal de São Mateus na data de 28/07/2025.
29/07/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 17:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2025 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COORDENADOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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