16/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:52

Decisão interlocutória
16/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000365-33.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MONTEIROADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:35

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:13

Juntada de Petição
08/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:15

Decisão interlocutória
27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/03/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição
06/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:46

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:17

Decisão interlocutória
03/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:40

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:48

Decisão interlocutória
16/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 07:42

Juntada de Petição
27/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/09/2024 22:19

Juntada de Petição
09/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
26/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
26/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
16/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/03/2024 12:55

Juntada de Petição
22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076151-73.2025.4.02.5101

Wallace Maia Campos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Re...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008151-61.2024.4.02.5002

Valdineia Dutra Novaes Defante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5118900-76.2023.4.02.5101

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Marta Correa de Carvalho

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5118900-76.2023.4.02.5101

Marta Correa de Carvalho

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5022101-09.2025.4.02.5001

Pedro Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo