27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/07/2025 16:56

Despacho
02/07/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041228-64.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEDA MARIA DE ANDRADEADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da CEAB no evento 27, dando conta de que a revisão resultou em redução parcial na remuneração, tendo a RMI passado de R$ 1.938,94 (mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para R$ 1.933,66 (mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), intime-se a parte autora para, em 30 dias, requerer o que entender de direito.

Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.
22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:13

Despacho
21/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/05/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
15/05/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:20

Homologada a Transação
13/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:03

Determinada a citação
13/12/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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