TRF2 - 5007046-91.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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01/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Recurso Especial sobrestado
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
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24/02/2023 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/01/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5007046-91.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 1039) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MAGALI DE ABREU CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SAVIO CORREA SIMÕES (OAB ES012713) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RENATA CRISTINA CARVALHO RAMALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1039
-
24/10/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 17:39
Juntado(a)
-
20/10/2022 08:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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20/10/2022 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2022 11:03
Juntada de Petição
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2022 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5007046-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MAGALI DE ABREU CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SAVIO CORREA SIMÕES (OAB ES012713) PARTE AUTORA: RENATA CRISTINA CARVALHO RAMALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5007046-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MAGALI DE ABREU CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SAVIO CORREA SIMÕES (OAB ES012713) PARTE AUTORA: RENATA CRISTINA CARVALHO RAMALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5007046-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MAGALI DE ABREU CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SAVIO CORREA SIMÕES (OAB ES012713) PARTE AUTORA: RENATA CRISTINA CARVALHO RAMALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5007046-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MAGALI DE ABREU CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SAVIO CORREA SIMÕES (OAB ES012713) PARTE AUTORA: RENATA CRISTINA CARVALHO RAMALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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14/08/2022 15:03
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/06/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2021 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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