18/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:02

Determinada a intimação
17/09/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-05 processada no TRF2 com o no. 51760502620254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-05 processada no TRF2 com o no. 51760502620254029666/TRF (ANGELICA NOGUEIRA CALIARI)
08/09/2025 17:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-05
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002866-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANGELICA NOGUEIRA CALIARIADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-05
14/07/2025 08:40

Juntada de Petição
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002866-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANGELICA NOGUEIRA CALIARIADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
23/05/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 22:14

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:41

Determinada a intimação
03/09/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:34

Determinada a intimação
09/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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