STJ - 0001312-52.2019.4.02.0000

26/04/2023 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/04/2023 16:06

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 916680/2022 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916680 - AgInt no REsp 2022294 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916680/2022 - AgInt no REsp 2022294/RJ

17/02/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916680/2022 - AgInt no REsp 2022294/RJ

14/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 916680/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 916680/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 916680/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 916680/2022

10/10/2022 16:35

Protocolizada Petição 916680/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 21:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

08/09/2022 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 791221/2022

08/09/2022 19:55

Protocolizada Petição 791221/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2022

02/09/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/08/2022 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2022 00:00

Intimação