TRF2 - 5000338-14.2024.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000338-14.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: TANIA CARLI DE MORAESADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
12/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 17:44
Baixa Definitiva
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09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-66 processada no TRF2 com o no. 51627283620254029666/TRF (TANIA CARLI DE MORAES)
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05/08/2025 15:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-66
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05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000338-14.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: TANIA CARLI DE MORAESADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 15:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-66
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18/07/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 12:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 19:09
Julgado procedente em parte o pedido
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24/10/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 18:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2024 17:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 16:42
Juntado(a)
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09/05/2024 16:31
Conclusos para julgamento
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15/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 17:18
Não Concedida a tutela provisória
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05/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 13:41
Juntado(a)
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30/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 09:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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18/01/2024 22:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/01/2024 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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