27/04/2024 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
30/01/2023 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
30/01/2023 17:04

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2022 14:54

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5011671-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MERCADO DA FAMILIA GUARATIBA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 171
03/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/09/2022 07:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
30/09/2022 07:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/09/2022 07:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/09/2022 18:30

Juntada de Petição
26/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/09/2022 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011671-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MERCADO DA FAMILIA GUARATIBA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 177
16/08/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/08/2022 22:01

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/08/2022 22:01

Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
08/09/2021 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
08/09/2021 13:19

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2021
07/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/07/2021 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2021 16:49

Lavrada Certidão
15/07/2021 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2021 15:31

Juntada de Certidão
03/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 26/07/2021 13:00:00
01/07/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 181
29/06/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/06/2021 09:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
21/06/2021 09:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2021 16:31

Juntada de Petição
09/06/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2021 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
08/06/2021 11:37

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
08/06/2021 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2021 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/05/2021 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/05/2021 12:24

Lavrada Certidão
07/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021 Data da sessão: 31/05/2021 13:00:00
07/05/2021 01:50

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2021 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2021 13:00 Sequencial: 86
05/05/2021 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/12/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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