17/09/2025 19:15

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000371-73.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: MOACIR CESAR SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): EDVALDO LUIS SOUZA ANTONIO (OAB RJ184698) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão.

Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Determinada a intimação
28/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:50

Juntada de Petição
31/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000371-73.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MOACIR CESAR SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): EDVALDO LUIS SOUZA ANTONIO (OAB RJ184698)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 20 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 19:38

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:25

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/02/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/02/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:13

Determinada a intimação
26/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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