08/09/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007733-48.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50007191820204025103/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELEXECUTADO: JUAREZ ROSA MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA (OAB MG228207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 17/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 39 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ170394
17/07/2025 16:08

Determinada a intimação
11/07/2025 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000719-18.2020.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 189, 194
15/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:16

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:09

Determinada a intimação
18/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2024 16:08:11)
11/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 17:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
08/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
31/08/2023 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/08/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/08/2023 10:08

Determinada a intimação
19/07/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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