14/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041340-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA HELENA ESTEVES DE SA NOGUEIRAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.
12/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041340-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA HELENA ESTEVES DE SA NOGUEIRAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumprida a determinação, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO42S)
12/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:55

Declarada incompetência
08/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001801-88.2024.4.02.5121

Ana Maria Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002278-34.2025.4.02.5103

Lucas dos Santos Tavares Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076423-67.2025.4.02.5101

Suellen Medeiros Alves Costa dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020548-24.2025.4.02.5001

Rosinha Maria Ghisolfi de Meneses

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004831-34.2024.4.02.5121

Paulo Roberto Moraes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 11:38

Exibir Processo