05/09/2025 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-86 processada no TRF2 com o no. 51732477020254029666/TRF (DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-86 processada no TRF2 com o no. 51732477020254029666/TRF (MARLUCE DOS SANTOS LIMA)
02/09/2025 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-86
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009549-83.2024.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARLUCE DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA (OAB RJ198468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-86
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009549-83.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARLUCE DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA (OAB RJ198468) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA, no percentual de 30% do crédito do(s) autor(es), conforme contrato de honorários do evento 40, CONHON2.

II - Considerando que a autora concordou com os cálculos do INSS, expeça(m)-se Requisitório(s) em favor do(s) autor(es), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 12.001,40), conforme planilha do evento 39, OUT2, devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item I.

Expeçam-se Requisitórios em favor do(a) advogado(a) DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva de honorários contratuais deferida no item I.

III - Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

V - Aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
18/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2025 22:43

Juntada de Petição
04/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 08:22

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:59

Despacho
14/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:34

Despacho
24/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:16

Despacho
07/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJNIT03F)
07/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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