17/08/2025 22:41

Juntada de Petição
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042589-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JHENIFER DE CARVALHO BARBOSA MACHADOADVOGADO(A): MARIA DO CARMO FERREIRA DE MORAES SANTOS (OAB RJ198764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de salário-maternidade e pelo pagamento de indenização por danos morais.

O benefício foi indeferido administrativamente por falta de período de carência. Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado possa renunciar ao valor excedente a sessenta salários mínimos a fim de que se fixe a competência do Juizado.

Não havendo cumprimento, voltem conclusos para sentença.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
21/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:53

Decisão interlocutória
13/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076550-05.2025.4.02.5101

Condominio Recanto dos Passaros - Reside...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jovenilson Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076049-51.2025.4.02.5101

Jeniffer Camila Lourenco Ventura da Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Higor Moreira da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060268-23.2024.4.02.5101

Leonardo Vieira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072847-66.2025.4.02.5101

Elza Massadar

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Alexandre de Souza Lastres Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076410-68.2025.4.02.5101

Janaina Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo