TRF2 - 5014778-46.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS

CPF *91.***.*83-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 18:00

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/12/2024 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/12/2024 22:33

    Juntado(a)

  • 11/12/2024 10:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2024 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2024 19:21

    Transitado em Julgado

  • 21/10/2024 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2024 11:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 22:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 18:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/10/2024 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 16:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/10/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2023 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 25/03/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:19

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 07:36

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 14/12/2022 08:43

    Intimação por Edital

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

  • 13/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014778-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS EDITAL Nº 510009301260 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50147784620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS, CPF: *91.***.*83-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.954,00 (sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/2422-06, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS, CPF: *91.***.*83-34 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2022, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 12/12/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

  • 11/12/2022 09:22

    Expedição de Edital - intimação

  • 08/12/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:36

    Juntado(a)

  • 10/11/2022 07:05

    Juntado(a)

  • 10/11/2022 07:05

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2022 09:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2022 11:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/09/2022 11:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2022 10:07

    Intimação por Edital

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014778-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS EDITAL Nº 510008455774 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50147784620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS, CPF: *91.***.*83-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.954,00 (sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/2422-06, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE HENRIQUE LOPES DE BARROS, CPF: *91.***.*83-34.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2022, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 24/08/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 00:05

    Expedição de Edital - citação

  • 18/08/2022 21:01

    Expedição de Edital - citação

  • 15/08/2022 21:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 14:26

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/07/2022 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 14:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2022 22:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2022 16:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/05/2022 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 15/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2022 11:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 10:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2022 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/03/2022 14:06

    Determinada a citação

  • 10/03/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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