19/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076527-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JANAINA DE AGUIAR OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)SENTENÇAPelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:59

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076527-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA DE AGUIAR OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/08/2025 12:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
11/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO - EXCLUÍDA
11/08/2025 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/08/2025 12:00

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 09:34

Juntada de Petição
08/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:02

Perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA DE AGUIAR OLIVEIRA <br/> Data: 09/09/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
08/08/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2025 16:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076527-59.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 29/07/2025.
29/07/2025 22:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/07/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
29/07/2025 14:11

Juntado(a)
29/07/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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