16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 13:05

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
15/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:05

Decisão interlocutória
15/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:55

Despacho
29/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013023-13.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: SUELI TALARICO LOPESADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013023-13.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SUELI TALARICO LOPESADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.

II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
22/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:03

Despacho
22/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/05/2025 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:41

Despacho
17/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:03

Despacho
16/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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