TRF2 - 5027672-49.2025.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:26
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 00:26
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027672-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA MADALENA BARBOSAADVOGADO(A): DIEGO RAMOS BARBOSA (OAB RJ247705)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.
Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, na forma do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 11:08
Indeferida a petição inicial
-
16/05/2025 14:13
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 09:23
Determinada a intimação
-
31/03/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/03/2025 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002726-65.2025.4.02.5116
Roberto Pegado Bittencourt
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Gabrielle Fernandes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 08:11
Processo nº 5093557-44.2024.4.02.5101
Uniao
Rosemere de Souza dos Ramos
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 14:46
Processo nº 5001948-65.2024.4.02.5105
Joel Rosa da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 19:47
Processo nº 5037311-91.2025.4.02.5101
Matheus Pereira Lopes
Gerente Aps Demandas Judiciais - Institu...
Advogado: Gustavo Dutra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037311-91.2025.4.02.5101
Matheus Pereira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Dutra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 20:03