STJ - 0519090-65.2000.4.02.5101

12/08/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 00:00

Intimação

17/03/2020 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2020 15:08

Transitado em Julgado em 17/03/2020

20/02/2020 08:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 681302/2019 - EDcl no AgInt no

19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0681302 - EDcl no AgInt no REsp 1816168 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIS OCTÁVIO DA MOTTA VEIGA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 681302/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1816168

13/02/2020 14:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2020 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2020 a 17/02/2020 - PRIMEIRA TURMA)

13/02/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020 Petição Nº 46608/2020 - RtPaut

12/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0046608 - RtPaut no REsp 1816168 - Publicação prevista para 13/02/2020

10/02/2020 12:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta (PAUTA DE 11/02/2020 - Sessão Virtual)

10/02/2020 12:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 46608/2020

10/02/2020 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 10:05

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 46608/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2020 07:11

Protocolizada Petição 46608/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/02/2020

06/02/2020 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

05/02/2020 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000014-2020-1T)

03/02/2020 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:22

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 681302/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1816168/RJ

19/12/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/12/2019 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/12/2019 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2019 Petição Nº 681302/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 681302/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

16/10/2019 15:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 681302/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 15:20

Protocolizada Petição 681302/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2019

09/10/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 386445/2019 - AgInt

08/10/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0386445 - AgInt no REsp 1816168 - Publicação prevista para 09/10/2019

07/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de LUIS OCTÁVIO DA MOTTA VEIGA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 386445/2019 - AgInt no REsp 1816168

02/10/2019 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2019 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

02/10/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019 Petição Nº 628910/2019 - RtPaut

01/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0628910 - RtPaut no REsp 1816168 - Publicação prevista para 02/10/2019

30/09/2019 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) pedido de retirada de pauta - Pauta de 01/10/2019 (Sessão Virtual)

30/09/2019 10:39

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 628910/2019

30/09/2019 09:33

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2019 08:18

Ato ordinatório praticado (Petição 628910/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/09/2019 07:53

Protocolizada Petição 628910/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/09/2019

23/09/2019 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000745-2019-AJC-1T)

23/09/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

20/09/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2019 14:35

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 386445/2019 - AgInt no REsp 1816168/RJ

19/09/2019 12:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2019 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2019 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

27/06/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2019 Petição Nº 386445/2019 -

26/06/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386445/2019. Publicação prevista para 27/06/2019)

24/06/2019 17:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 386445/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 17:48

Protocolizada Petição 386445/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2019

04/06/2019 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 16:02

Conhecido em parte o recurso de LUIS OCTÁVIO DA MOTTA VEIGA e não-provido

30/05/2019 09:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/05/2019 15:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1455254)

03/04/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/03/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2019 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/03/2019 12:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para deixar de constar como agravantes e passar a constar como interessados: JORNAL DO BRASIL S

13/03/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2019 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO