14/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
21/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074007-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL BASILIO JULIO NETOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: APARECIDA DE FATIMA MARTINS SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 19, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:25

Despacho
04/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:06

Despacho
17/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2025 23:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO GOMES - EXCLUÍDA
11/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 23:08

Determinada a intimação
05/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:40

Juntada de Petição
25/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/10/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:13

Decisão interlocutória
25/10/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/09/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 10:39

Decisão interlocutória
23/09/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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