18/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5038539-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROSELENE MARTINS DA SILVA BARROS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) APELANTE: ANA LUISA SILVA DE BARROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO (OAB ES013853) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) APELANTE: JONIAS LOURENCO DE BARROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO (OAB ES013853) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
05/02/2025 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
05/02/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
30/12/2024 16:23

Juntada de Petição
28/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 10:22

Juntada de Petição
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089048620244020000/TRF2
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089048620244020000/TRF2
23/09/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008904-86.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36
20/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089048620244020000/TRF2
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 12:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50089048620244020000/TRF2
26/06/2024 14:02

Juntada de Petição
26/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 09:53

Juntada de Petição - FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RJ114560 - JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU)
18/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 19:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
07/06/2024 16:45

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/06/2024 01:47

Juntada de Petição
04/06/2024 16:12

Expedição de Mandado
04/06/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 20:55

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 14:41

Juntada de Petição
16/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:54

Decisão interlocutória
15/04/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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