19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002157-92.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ADRIANO ACACIO XAVIERADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-33
09/09/2025 10:09

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:25

Determinada a intimação
27/08/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002157-92.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ADRIANO ACACIO XAVIERADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
18/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/06/2025 14:46

Determinada a intimação
29/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
27/05/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 16:44

Não conhecido o recurso
31/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
31/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 15:21

Recebido o recurso de Apelação
06/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 10:58

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 10:19

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Determinada a intimação
24/11/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 11:18

Juntada de Petição
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
12/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 17:26

Determinada a intimação
20/05/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 19:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2024 19:35

Determinada a citação
21/03/2024 18:05

Alterado o assunto processual
19/03/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 23:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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