11/09/2025 19:44

Juntada de Petição
10/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003070-22.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: OZIRES PEREIRA DA VICTORIA JUNIORADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 102, EXECUMPR1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
21/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 13:40

Determinada a intimação
30/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:17

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:48

Recebidos os autos - TNU
27/05/2022 12:58

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/05/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2022 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/05/2022 11:34

Juntada de Petição
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Decisão interlocutória
09/05/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/10/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2021 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
26/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/10/2021 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/09/2021 01:17

Juntada de Petição
21/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/09/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/08/2021 09:35

Juntada de Petição
27/08/2021 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/08/2021 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2021 14:00 Sequencial: 8
27/08/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:14

Determinada a intimação
27/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/08/2021 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 01:03

Juntada de Petição
16/08/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 278,92 em 21/07/2021 Número de referência: 830153
20/07/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2021 09:39

Juntada de Petição
25/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 14:21

Conclusos para julgamento
15/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
02/03/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2021 08:20

Juntada de Petição
11/02/2021 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:21

Determinada a intimação
10/02/2021 22:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00