13/06/2025 18:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003655-11.2023.4.02.5103/RJAUTOR: MOISES SIQUEIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOAO PAULO SALLES AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ231061)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
04/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
03/05/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2023 07:36

Juntada de Petição
03/05/2023 07:14

Juntada de Petição
28/04/2023 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:17

Decisão interlocutória
24/04/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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