TRF2 - 5001692-67.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2025 15:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
12/12/2024 15:36
Remetidos os Autos em diligência
-
12/12/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:39
Despacho
-
12/12/2024 08:50
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 18:11
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 14:58
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 19:22
Juntada de Petição
-
10/07/2023 14:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/05/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:54
Despacho
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/05/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/03/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001692-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA GLORIA SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) ADVOGADO(A): FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA (OAB RJ133235) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
11/01/2023 17:22
Juntado(a)
-
23/11/2022 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
22/11/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/10/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001692-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA GLORIA SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5001692-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA GLORIA SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5001692-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA GLORIA SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5001692-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA GLORIA SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
16/08/2022 11:21
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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