08/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001315-31.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CHARLES COSME DE SOUZAADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (OAB RJ094685)ADVOGADO(A): JOSE QUINTINO BARRETO NETO (OAB RJ121669)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (OAB RJ144163)ADVOGADO(A): ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS (OAB RJ185393) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo transcorrido desde o requerimento, defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo exequente, por 15 dias.
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Determinada a intimação
14/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EXCLUÍDA
24/05/2025 18:40

Juntada de Petição
10/04/2025 23:53

Juntada de Petição
30/03/2025 10:56

Juntada de Petição
13/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
15/01/2025 09:30

Juntada de Petição
14/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:12

Determinada a intimação
28/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/08/2024 11:51

Juntada de Petição
31/07/2024 18:43

Baixa Definitiva
30/07/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052284-67.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS)
30/07/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052283-82.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT)
30/07/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052282-97.2024.4.02.9666/TRF (JOSE QUINTINO BARRETO NETO)
30/07/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052281-15.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA)
30/07/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052280-30.2024.4.02.9666/TRF (CHARLES COSME DE SOUZA)
08/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50522846720244029666/TRF (ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS)
08/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50522838220244029666/TRF (ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT)
08/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50522829720244029666/TRF (JOSE QUINTINO BARRETO NETO)
08/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50522811520244029666/TRF (ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA)
08/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 50522803020244029666/TRF (CHARLES COSME DE SOUZA)
06/06/2024 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-08
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
04/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-08
24/04/2024 10:36

Despacho
01/03/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
22/02/2024 15:34

Juntada de Petição
22/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:00

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
20/02/2024 14:44

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
20/02/2024 14:44

Despacho
19/02/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/12/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/12/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:57

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
13/11/2023 21:27

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
13/11/2023 21:27

Despacho
13/11/2023 17:33

Alterado o assunto processual
09/10/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:34

Juntada de Petição
10/09/2023 21:50

Juntada de Petição
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:33

Decisão interlocutória
06/07/2023 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2023 19:35

Juntada de Petição
11/06/2023 16:44

Juntada de Petição
24/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
24/05/2023 14:30

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
14/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 13:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/03/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 14:00 Sequencial: 61
17/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:13

Retirado de pauta
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/12/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 12:27

Despacho
01/12/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 14:00 Sequencial: 82
01/12/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/11/2022 18:35

Retirado de pauta
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/11/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/11/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
17/11/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 67
17/11/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
07/11/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:20

Despacho
27/10/2022 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 23:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 Sequencial: 88
27/10/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/07/2022 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2022 22:21

Juntada de Petição
05/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2022 07:06

Juntada de Petição
06/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2022 16:22

Conclusos para julgamento
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 14:57

Juntada de Petição
26/05/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2022 07:04

Juntada de Petição
18/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:10

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento
13/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 14:24

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP183463 - PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA)
04/04/2022 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/03/2022 14:06

Juntada de Petição
14/03/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:44

Determinada a intimação
04/03/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00