26/06/2025 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 08:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131762620244020000/TRF2
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005412-88.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: WELLINGTON CUNHA CAMPOSADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o impetrado nas custas.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131762620244020000/TRF2
24/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 10:42:19)
24/03/2025 08:12

Juntada de Petição
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
28/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:27

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:58

Determinada a intimação
10/02/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:07

Juntada de Petição
31/01/2025 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131762620244020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Determinada a intimação
16/01/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 08:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 23:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131762620244020000/TRF2
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5013176-26.2024.4.02.0000 (TRF2)
18/09/2024 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50131762620244020000/TRF2
18/09/2024 10:59

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
17/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:22

Suscitado Conflito de Competência
17/09/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
16/09/2024 12:40

Alterado o assunto processual
16/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 10:02

Determinada a intimação
11/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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