18/09/2025 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/09/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 15:39

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
27/08/2025 15:39

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001221-03.2024.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MARLI PIRES DA CUNHAADVOGADO(A): LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ246176)EXECUTADO: OSMAR DE CASTROADVOGADO(A): LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ246176) DESPACHO/DECISÃO Evento 91: concedo apenas a intimação pessoal dos réus, dado que a eles cabem a responsabilidade de comprovar o cumprimento do título judicial exequendo.

Isto posto, à Secretaria para expedição de mandado de intimação dos executados para que, no prazo de 10 dias, comprovem o protocolo do PRAD perante o INEA, com apreciação do ICMBio, sob pena de aplicação de multa pessoal de R$ 1.000,00 para cada mês de descumprimento da ordem, nos termos do acordo firmado entre as partes e homologado em Juízo (eventos 58 e 60).

Após, intime-se o MPF pelo mesmo prazo.

Por fim, voltem-me conclusos.
25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:04

Determinada a intimação
21/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001221-03.2024.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MARLI PIRES DA CUNHAADVOGADO(A): LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ246176)EXECUTADO: OSMAR DE CASTROADVOGADO(A): LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ246176) DESPACHO/DECISÃO Ante o afirmado na petição retro (evento 76), determino a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias.

Após, devem os réus, no prazo de 10 dias, apresentar comprovação formal do protocolo do PRAD perante o ICMBio, informando, inclusive, o número sob o qual foi autuado o procedimento administrativo naquela autarquia.

Isso porque a simples troca de mensagens eletrônicas, via e-mail, conforme apresentado em sua última manifestação (Evento 72, DESPADEC1), não tem o condão de comprovar o efetivo protocolo do plano de restauração.

Tudo cumprido, intime-se o MPF pelo mesmo prazo.

Por fim, voltem-me.
25/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2025 09:17

Decisão interlocutória
15/04/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/02/2025 08:44

Juntada de Petição
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 21:04

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:23

Homologada a Transação
05/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:12

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 48
03/12/2024 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:14

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:17

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 44
24/10/2024 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/09/2024 15:21

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/11/2024 14:00
16/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Decisão interlocutória
13/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/08/2024 16:26

Juntada de Petição - MARLI PIRES DA CUNHA / OSMAR DE CASTRO (RJ246176 - LUANA PEREIRA DOS SANTOS)
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:19

Decisão interlocutória
23/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
17/07/2024 15:31

Juntada de Petição
16/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:10

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/05/2024 10:20

Juntada de Petição
02/05/2024 12:08

Juntada de Petição
12/04/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 18:53

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
04/04/2024 18:53

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
04/04/2024 00:34

Determinada a citação
03/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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