08/09/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003327-47.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Gestor, suspenda-se o presente processo, até o julgamento da reclamação interposta pela parte autora na TNU (5000139-44.2025.4.90.0000).
25/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003327-47.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo nos próprios autos interposto pela parte autora, dirigido à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Evento 58, AGR_EM_PUIL1). 2.

Todavia, inadmitiu-se incidente regional de uniformização de jurisprudência (Evento 54, DESPADEC1) interposto pela parte autora (Evento 35, PEDUNIFREG1). 3.

Desse modo, é manifestamente incabível o agravo dirigido à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais contra decisão de inadmissão de incidente regional de uniformização de jurisprudência. 4.

Assim, não conheço do agravo interposto pela parte autora, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 5.

Intimem-se as partes.

Com o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem.
21/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:43

Decisão interlocutória
20/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 11:33

Juntada de Petição
15/04/2025 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
14/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:09

Decisão interlocutória
16/10/2024 00:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2024 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
11/09/2024 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 18:41

Juntada de Petição
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 13:01

Juntada de Petição
03/05/2024 12:39

Juntada de Petição
02/05/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 14:33

Determinada a citação
02/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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