STJ - 5070877-07.2020.4.02.5101

09/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 624811/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0624811 - AgInt no AREsp 2319276 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARISMAR DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00624811/2023 - AgInt no AREsp 2319276/RJ

14/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624811/2023 - AgInt no AREsp 2319276/RJ

02/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 624811/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 624811/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624811/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 624811/2023

26/06/2023 03:54

Protocolizada Petição 624811/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MARISMAR DE OLIVEIRA

29/05/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/03/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO