28/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/08/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025218-96.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ENRICO GATTUSO ALVARENGAADVOGADO(A): MATTHEUS DANTAS CARDOSO (OAB RJ188959)IMPETRANTE: ANTONIO BERTUZZIADVOGADO(A): MATTHEUS DANTAS CARDOSO (OAB RJ188959)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS para revogar a sentença do evento 11.1.
02/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2025 14:26:49)
29/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025218-96.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ENRICO GATTUSO ALVARENGAADVOGADO(A): MATTHEUS DANTAS CARDOSO (OAB RJ188959)IMPETRANTE: ANTONIO BERTUZZIADVOGADO(A): MATTHEUS DANTAS CARDOSO (OAB RJ188959)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Intime-se
25/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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