TRF2 - 5011500-65.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ODIVAL RANGEL

CPF *72.***.*79-87

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 16:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2023 15:44:56)

  • 22/03/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 22/03/2023 Número de referência: 1028125

  • 17/03/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 12:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2023 15:43

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/03/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/03/2023 00:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5001170-26.2023.4.02.9666/TRF (ODIVAL RANGEL)

  • 01/03/2023 23:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5001171-11.2023.4.02.9666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)

  • 17/01/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 50011702620234029666/TRF (ODIVAL RANGEL)

  • 13/01/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 50011711120234029666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)

  • 09/01/2023 22:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*52-38

  • 12/12/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 25/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 25/11/2022 19:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*52-38

  • 18/10/2022 06:58

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 04/10/2022 14:41

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 04/10/2022 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 04/10/2022 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011500-65.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ODIVAL RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 11/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 18:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 24/06/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2022 00:45

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 15:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2022 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2021 14:14

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 11:47

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 11:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/12/2021 11:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2021 09:06

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 09:06

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2021 00:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2021 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 18:17

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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