11/09/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036012-79.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIENE APARECIDA SILVA NASCIMENTO DA CUNHAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Sirva a presente Sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nesse caso, deverá a parte autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da sua fonte pagadora, para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre as parcelas pagas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA), comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
27/08/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2025 19:26

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036012-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIENE APARECIDA SILVA NASCIMENTO DA CUNHAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
30/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:18

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:56

Decisão interlocutória
22/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046199-83.2024.4.02.5101

Elizabeth de Oliveira Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046199-83.2024.4.02.5101

Elizabeth de Oliveira Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cezar Leandro Gouveia Sales

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5007136-53.2021.4.02.5102

Uniao

Flavia Bastos Furiati Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5001007-78.2025.4.02.5106

Ana Beatriz Loureiro Mendonca Mello

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Heber Perotti Honori

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5001007-78.2025.4.02.5106

Ana Beatriz Loureiro Mendonca Mello

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Heber Perotti Honori

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 18:39

Exibir Processo