18/07/2025 17:54

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 17:54

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição
27/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000987-87.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LEONARDO DOS REIS CHAVESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção (19 a 23 de maio de 2025). 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal antes da perícia e após a apresentação do laudo pericial. 6.

Com a vinda do laudo médico e a análise do mesmo pelo Setor de Apoio ao Gabinete, solicite-se o pagamento dos honorários periciais por meio do sistema AJG.
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:29

Determinada a citação
20/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
20/05/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição
16/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 23:07

Juntada de Petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
08/04/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:05

Perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DOS REIS CHAVES <br/> Data: 16/05/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasileiro,
07/04/2025 22:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
07/04/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 20:49

Juntado(a)
07/04/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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